Ao fazer uma breve análise sobre as principais formas de planejamento das cidades brasileiras e mundiais, constata-se cada vez mais a existência dos projetos de “re-…” (requalificação, renovação, refuncionalização), sendo o mais famoso o de revitalização urbana. Concomitantemente a imposição desses projetos, ascendem-se muitos questionamentos: quais são suas características gerais e os principais impactos para a estrutura urbana e aos habitantes das cidades por eles contemplados.
As revitalizações podem ser definidas como planos urbanos caracterizados por ações pontuais e direcionadas ao embelezamento paisagístico, sendo o tipo mais recorrente entre os programas associados ao chamado “Planejamento Estratégico”. Trata-se da intervenção em áreas urbanas degradadas, especialmente os centros históricos, mediante a recuperação de patrimônios históricos em conjunto com a imposição de uma nova dinâmica econômica, social e cultural ao local.
As mudanças em locais específicos da cidade não se limitam a estrutura urbana, já que também influenciam no preço dos imóveis e nas funções desenvolvidas no local, ocasionando o aumento do custo de vida. Nesse contexto, quando não acompanhadas de ações de cunho social – como políticas habitacionais de interesse social – as revitalizações podem gerar alterações quanto as classes sociais que se apropriam da área, seja para moradia ou para o comércio e serviços. Via-de-regra, ocorre a substituição da população mais pobre pela de maior poder aquisitivo: processo esse denominado de gentrificação.
A existência e ampliação da gentrificação fomenta a consolidação de outro problema urbano: a segregação socioespacial. Assim, passa-se a conferir a cada habitante um lugar na cidade, isso porque é o poder aquisitivo de cada pessoa que vai definir a área da cidade em que ela pode morar. Por isso, percebemos a existência de bairros de ricos, pobres e classe média, fato esse visível pelas condições e tipos de construções e pela presença ou ausência de equipamentos urbanos essenciais para a reprodução da vida.
Chama a atenção que a gentrificação de hoje – originada principalmente pelos projetos de revitalizações urbanas – não se caracteriza como um fenômeno espontâneo das cidades. Na verdade, o processo faz parte de políticas urbanas pensadas e realizadas para transformar algumas áreas específicas das cidades. Tudo isso num cenário de competição entre as cidades que almejam a conquista de novos investimentos e consumidores.
A estratégia de retomada de investimentos em uma área da cidade depende das parcerias público-privadas. O passo inicial é feito pelo poder público, responsável por readquirir o interesse em centros históricos abandonados por meio de ações de melhorias paisagísticas e, muitas vezes, incentivos fiscais. Posteriormente, conta-se com a chegada de empresas privadas, que são estimuladas a se fixarem nessas áreas com o intuito de criar um dinamismo econômico, cultural e social, estimulando o turismo e a formação de um circuito cultural dotado de museus, galerias de arte, bares, restaurantes e cafés. Não à toa, opta-se normalmente pelos centros históricos, locais que sintetizam os valores culturais das cidades.
A imposição de novos usos e funções aos fragmentos urbanos contemplados pelas revitalizações faz parte de uma estratégia urbana articulada e global. São várias as cidades que definem esse tipo de projeto como o mais relevante para o seu progresso. Pode-se afirmar que a gênese dos planos de revitalização ocorreu em Baltimore (EUA), na década de 1970, onde as transformações urbanas caminhavam para a formação de um espetáculo urbano, focando na melhoria da paisagem urbana acompanhada de transformações socioespaciais.
Tal modelo foi se espalhando para outras cidades dos EUA e do mundo, como em Barcelona, Bilbao, Nova Iorque, Buenos Aires e Paris. O caso de Barcelona chama a atenção pelo amplo reconhecimento global; a cidade passou por grandes reformulações para sediar os Jogos Olímpicos de 1992, sobretudo quanto as melhorias de infraestrutura representada pela modernização de sua área portuária.
No Brasil a cidade do Rio de Janeiro foi uma das precursoras na adoção dos programas de revitalizações urbanas. Com influência direta dos planejadores de Barcelona, a cidade incorporou ações de retomada de investimentos em seu centro histórico no início dos anos 1990. Na última década, sob influência dos Jogos Olímpicos Rio 2016, criou-se o seu maior projeto de revitalização: o Porto Maravilha. Cidades como São Luís, Salvador, Curitiba, Santos, São Paulo, Fortaleza também estabeleceram inúmeros programas de revitalização no decorrer das últimas décadas. Aliás, é difícil pensar em uma cidade brasileira – metrópole ou cidade média – que não tenha adotado programas de revitalização, independentemente da região (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul).
Para finalizar, é importante destacar que revitalização não é sinônimo de gentrificação, ou vice-versa, mas que são fenômenos interrelacionados. Entretanto, quando os programas de revitalizações urbanas não são acompanhados de políticas de interesse social, pode-se assistir a uma grande reformulação no público que passa a se beneficiar das mudanças incorporadas ao espaço urbano. Desse modo, uma política de revitalização que seja inclusiva, deve também admitir e criar condições para que diferentes classes sociais e múltiplos usos do espaço urbano sejam possibilitados nas áreas que tornaram-se objeto de intervenção do poder público. De outra maneira, caso tal princípio não seja adotado, tende-se a forçar a saída da população pobre para áreas mais periféricas e/ou degradadas das cidades, onde passarão a conviver, novamente, com a escassez de equipamentos urbanos essenciais para a reprodução de suas vidas.
- Leituras sugeridas
ARANTES, O; VAINER, C. B; MARICATO, E. A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. Petrópolis: Vozes, 2000.
BIDOU-ZACHARIASEN, C. De volta a cidade: dos processos de gentrificação às políticas de “revitalização” dos centros urbanos. Coordenado por Catherine Bidou-Zachariesen com a colaboração de Daniel Hiernaux-Nicolas e Hélène Rivère d’Arc – São Paulo: Annablume, 2006. 294p.
COMITRE, F. Processo de revalorização da cidade de Santos-SP: O alegra centro e espaços de resistência. 2013. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Programa de Pós-Graduação em Geografia, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP), Rio Claro/ RJ, 2013.
SÁNCHEZ, F. A reinvenção das cidades para um mercado mundial. Chepecó: Argos, 2003.
- Sobre o autor
Felipe é Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR), campus Pinhais.
